Denúncias mantidas, julgamento avança
Logo na abertura da sessão, os ministros rejeitaram cinco tentativas da defesa de barrar o andamento do processo. As sustentações orais dos advogados buscaram desacreditar a denúncia, relativizar a atuação de seus clientes ou transferir a responsabilidade para outras esferas.
Um dos momentos mais controversos veio da defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência, que comparou seu cliente à figura de Jesus Cristo. Já a defesa do general Mario Fernandes, acusado de elaborar um plano para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, afirmou que o conteúdo “jamais foi levado adiante”.
Ainda assim, os ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino — mantiveram o andamento do julgamento, que pode se estender até quarta-feira, caso necessário.
Quem são os denunciados?
A PGR sustenta que os seis réus atuaram na articulação logística, operacional e estratégica para criar condições de instabilidade institucional e pressionar as Forças Armadas a aderirem a uma ruptura democrática.
Os acusados são:
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Silvinei Vasques – ex-diretor da PRF
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Marcelo Câmara – ex-assessor presidencial
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Marília Alencar – ex-diretora de inteligência do MJ
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Fernando de Sousa Oliveira – delegado da PF e ex-secretário-adjunto de Segurança do DF
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Mario Fernandes – ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência
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Filipe Martins – ex-assessor internacional de Bolsonaro
Quais crimes estão em análise?
A lista de acusações é extensa e grave. Entre os crimes atribuídos aos denunciados estão:
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Tentativa de golpe de Estado
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Dano qualificado ao patrimônio público
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Deterioração de patrimônio tombado
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Associação criminosa armada
O julgamento tem como foco inicial a aceitação ou não da denúncia, ou seja, se os ministros entendem que há elementos suficientes para que os acusados se tornem réus e respondam a uma ação penal no Supremo.
Julgamento com efeitos além do processo
Embora os nomes em questão não ocupem o mesmo espaço político de Bolsonaro ou seus ex-ministros, este julgamento é visto como mais um passo na consolidação de um pacto institucional em defesa da democracia.
Mais do que punir culpados, o Supremo busca estabelecer limites jurídicos claros para tentativas de ruptura institucional. A depender do desfecho, o processo também pode influenciar futuras denúncias da PGR e reforçar a tese de que o episódio do 8 de Janeiro não foi um ato isolado, mas o resultado de uma construção organizada nos bastidores do poder.
Um STF cada vez mais protagonista
A nova composição da Primeira Turma — com a presença de ministros como Flávio Dino e Cristiano Zanin — mostra que o Supremo continua a assumir protagonismo na defesa das instituições e na responsabilização de agentes públicos, mesmo diante de pressões e disputas políticas.
O caso do “núcleo 2” não será o último capítulo dessa longa investigação. Mas é, sem dúvida, mais um degrau no caminho de reconstrução institucional pós-Bolsonaro.
