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A crise política voltou a bater à porta do Palácio do Planalto.

Na terça-feira, 8 de abril de 2025, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA). A acusação envolve crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, todos ligados a desvios de emendas parlamentares que passavam pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

É a primeira vez que um ministro do atual governo Lula é denunciado formalmente pela PGR. O processo está sob relatoria do ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e atual integrante do Supremo. A denúncia é resultado de uma investigação conduzida pela Polícia Federal, que já havia indiciado Juscelino em junho de 2024.

O esquema investigado: emendas, parentes e propina

De acordo com a denúncia, Juscelino, enquanto ainda deputado federal, teria direcionado emendas parlamentares para o município de Vitorino Freire (MA), cidade governada por sua irmã à época. Essas emendas, segundo a investigação, abasteceram um suposto esquema que favorecia empresas ligadas ao ministro por meio de contratos superfaturados. Parte dos valores retornaria como propina, por meio de empresas de fachada.

A investigação também aponta indícios de lavagem de dinheiro em transações bancárias suspeitas, e o envolvimento de um grupo organizado para operacionalizar o desvio de recursos públicos.

Trâmite da denúncia no STF

Com a denúncia formalizada, o ministro relator Flávio Dino deverá agora abrir prazo para a defesa de Juscelino Filho se manifestar. Em seguida, a PGR apresentará nova manifestação. Somente depois disso, o caso estará apto para julgamento pela Primeira Turma do Supremo — composta, além de Dino, por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Caso a denúncia seja aceita, Juscelino Filho se tornará réu em uma ação penal no STF. O processo seguirá para fase de instrução, onde novas provas e testemunhos poderão ser incluídos.

Governo Lula em posição delicada

A denúncia representa um forte abalo para o governo Lula, especialmente pelo simbolismo de atingir um ministro em pleno exercício do cargo. Em junho do ano passado, quando o indiciamento pela PF veio à tona, Lula afirmou que manteria Juscelino no cargo enquanto houvesse apenas investigações preliminares. Mas também foi categórico: se houvesse denúncia formal, o ministro seria afastado.

Agora, o Planalto se vê pressionado a tomar uma decisão: manter Juscelino sob desgaste político crescente ou afastá-lo preventivamente para preservar a imagem do governo.

Oposição já pressiona e cobra afastamento

Parlamentares da oposição já reagiram com veemência à denúncia. Deputados do PL, Novo e União Brasil — mesmo partido de Juscelino — pedem que ele se afaste imediatamente do cargo e defendem que o presidente Lula cumpra o que declarou no passado.

“Não é possível que um ministro denunciado por corrupção continue despachando como se nada estivesse acontecendo”, disse um deputado da oposição.

Defesa de Juscelino e silêncio do Planalto

A assessoria do ministro divulgou nota em que nega todas as acusações. Segundo o comunicado, Juscelino Filho “atua com lisura e transparência, e confia que a verdade prevalecerá ao longo do processo”. Até o momento, o presidente Lula ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia.

Nos bastidores, integrantes do governo já avaliam a possibilidade de substituição no comando do Ministério das Comunicações, especialmente para conter o impacto político e impedir que o escândalo contamine a articulação no Congresso.