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Caso Bruno Henrique: quais punições o atacante do Flamengo pode enfrentar?

Jogador do Flamengo opta pelo silêncio em meio às investigações de manipulação esportiva

por brunojorge
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Bruno Henrique, atacante do Flamengo, foi recentemente indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento em um esquema de manipulação de resultado esportivo durante uma partida contra o Santos, disputada em novembro de 2023, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Segundo as investigações da Operação Spot-fixing, o atleta teria forçado intencionalmente um cartão amarelo, beneficiando familiares e conhecidos que realizaram apostas específicas sobre esse evento.

As investigações apontam que parentes do jogador criaram contas em casas de apostas online na véspera do jogo, apostando justamente na punição com cartão amarelo ao atacante. Durante a partida, Bruno Henrique recebeu um cartão amarelo após cometer uma falta e posteriormente foi expulso ao ofender o árbitro, situação que elevou as suspeitas dos investigadores.

Possíveis punições segundo especialistas

De acordo com Felipe Crisafulli, especialista em Direito de Jogos, Apostas e Jogo Responsável da OAB-SP, Bruno Henrique poderá enfrentar punições em três níveis diferentes: criminal, desportivo e administrativo.

Punição criminal

Caso seja comprovada a fraude esportiva, Bruno Henrique poderá ser enquadrado no artigo 200 da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), que prevê reclusão de dois a seis anos, além de multa. Esta lei tem como objetivo combater fortemente a corrupção no esporte e estabelecer precedentes para a integridade esportiva.

Punição pela Justiça Desportiva

Na esfera desportiva, as possíveis sanções dependem do artigo específico aplicado:

  • Artigo 243: Caso se comprove que Bruno Henrique agiu deliberadamente prejudicando sua equipe, pode receber multa entre R$ 100 e R$ 100 mil e suspensão por um período de 180 a 360 dias.
  • Artigo 243-A: Caso seja provado que o atleta manipulou resultados para favorecer apostas, a partida pode ser anulada e o jogador punido com multa semelhante à anterior, além de suspensão de 12 a 24 partidas.

Punições administrativas

A Lei das Bets (Lei nº 14.790/2023) estabelece que apostas comprovadamente realizadas para manipular resultados são consideradas nulas. Além disso, prevê suspensão imediata do pagamento de prêmios suspeitos até que as investigações sejam concluídas.

Sanções mais leves

Existe também a possibilidade de que Bruno Henrique seja punido de forma mais branda, caso sua conduta seja enquadrada no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Este artigo prevê penalidades menores, como a suspensão por até seis partidas ou uma simples advertência, dependendo da gravidade percebida.

Suspensão preventiva

Adicionalmente, Bruno Henrique pode enfrentar uma suspensão preventiva de até 30 dias, enquanto as investigações estiverem em curso. Essa medida pode ser aplicada caso a Procuradoria solicite e o Presidente da Justiça Desportiva considere o ato suficientemente grave para justificar a punição temporária.

O silêncio do atleta e as implicações para o Flamengo

Bruno Henrique decidiu não se pronunciar sobre o caso, aumentando ainda mais as especulações sobre sua inocência ou culpa. Enquanto isso, a torcida flamenguista permanece dividida entre o apoio irrestrito ao jogador e a exigência por esclarecimentos concretos. O clube enfrenta, além da crise esportiva, uma pressão crescente para adotar uma postura clara e transparente sobre o episódio.

As investigações seguem em andamento e o futuro do atacante permanece incerto. O desfecho do caso poderá ter implicações profundas, não apenas para o jogador e o Flamengo, mas também para o cenário das apostas esportivas e integridade no futebol brasileiro.

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