Governos estaduais estudam medida para aliviar impacto da inflação sobre a população
O preço da comida no Brasil pode ficar mais leve em breve. Nove estados estão avaliando uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado aos itens da cesta básica, uma iniciativa que promete aliviar o bolso dos consumidores. A ideia ganhou força após o governo federal solicitar medidas para conter a alta da inflação, que tem pesado na mesa dos brasileiros. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 17 de março de 2025, e já movimenta debates econômicos pelo país.
Os estados que entraram na discussão são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre. Muitos deles já oferecem benefícios como isenção ou redução parcial do ICMS em alimentos essenciais, mas agora planejam ampliar essas vantagens. “É uma chance de tornar o básico mais acessível”, comenta Ana Ribeiro, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Estados que Rejeitam a Mudança
Nem todos, porém, estão dispostos a mexer no imposto. Sete estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Alagoas e Piauí — descartaram alterações nas alíquotas. Eles argumentam que já aplicam isenções ou descontos e que novas mudanças dependeriam de um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Qualquer decisão precisa de consenso, o que nem sempre é simples”, explica Murilo Viana, especialista em finanças públicas. Rio de Janeiro e Alagoas reforçam que o caminho passa pelo Confaz, mas acreditam que o processo, embora burocrático, não seria um obstáculo intransponível com apoio político.
Impactos nos Preços e na Economia
A possível redução do ICMS está animando o setor de supermercados. Márcio Milan, vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), destaca que o corte no imposto estadual teria um efeito mais imediato nos preços do que medidas como a isenção de impostos de importação adotada recentemente pelo governo federal. “O consumidor sentiria o alívio na hora de encher o carrinho”, afirma.
Hoje, produtos como frutas, legumes e verduras já escapam do ICMS em todo o Brasil, enquanto ovos e peixes têm alíquota zero na maioria dos estados. Por outro lado, laticínios — como queijos, iogurtes e manteigas — estão entre os mais tributados, o que explica parte do custo elevado desses itens. No entanto, especialistas alertam: mexer no ICMS pode aliviar os preços, mas também reduzir a arrecadação estadual, exigindo ajustes fiscais para evitar desequilíbrios nas contas públicas.
Alternativas e o Debate Nacional
Nem todos os estados veem a redução do ICMS como a melhor solução. Mato Grosso, por exemplo, acredita que o impacto seria pequeno e sugere que o governo federal corte tributos como o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas alimentícias. “Baixar os juros também ajudaria a reduzir os custos de produção”, defende o governo local. Enquanto isso, o governo federal insiste que a medida faz parte de um plano maior, que já inclui isenções na importação de alimentos.
O tema segue em aberto, com negociações entre os estados e o Confaz para encontrar um rumo comum. Para os brasileiros, a expectativa é que o diálogo traga resultados concretos — e que o alívio chegue logo ao prato do dia a dia.
