Viagem emergencial para cúpula “Nutrition for Growth” expõe falhas de transparência, pressiona governo por novas regras e alimenta cobranças no Congresso

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva desembarcou em Paris em 26 de março de 2025 para discursar na cúpula Nutrition for Growth (N4G), organizada por ONU, FAO e governo francês. O deslocamento – executiva no trajeto Tóquio → Paris e econômica no trecho Paris → Brasília – custou R$ 60.210,58. O valor integra a maior comitiva do 3.º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva: 220 integrantes e gasto mínimo de R$ 4,54 milhões. Até hoje o montante exato permanece sob sigilo parcial.

Como Paris entrou na rota asiática

• Antes de Lula deixar Hanoi, Janja recebeu convite oficial para apresentar resultados do Programa Cozinha Brasil Saudável na plenária de ministros do N4G.
• A equipe do Itamaraty avaliou “ganho reputacional” na área de segurança alimentar. Mesmo assim, o convite não constava na agenda divulgada em 15 de março.
• Janja voou com o Escalão Avançado da Força Aérea Brasileira (FAB) – alegou “otimizar custos” e “reduzir risco logístico” para a parada técnica no Alasca.

Detalhamento das despesas já conhecidas

Listas de “comitiva técnica” e “comitiva de apoio” seguem classificadas até 2030.

O que foi discutido na cúpula de nutrição

Janja prometeu triplicar compras públicas de alimentos frescos para merenda escolar até 2028, além de aderir à Cartilha Paris 2030, que busca zerar deficiências de micronutrientes em crianças. Ela também:

• assinou carta de intenção para montar hub de pesquisa brasileiro-francês sobre ultraprocessados;

• apresentou dado do Ministério da Saúde: 13 milhões de brasileiros convivem com insegurança alimentar severa;

• comprometeu-se a enviar projeto de lei para rotulagem frontal obrigatória em alimentos infantis.

Críticas e defesa

• Oposição: parlamentares de PL, Novo e União protocolaram 26 requerimentos exigindo planilha completa da missão. Alegam “turismo diplomático”.

• Secom: argumenta que Janja exerce “papel de Estado” em agendas de cooperação social e que hospedagem oficial dispensou diárias hoteleiras.

• Técnicos da CGU: apontam que a legislação de 1985 permite executiva a chefes de Poder, mas não menciona primeira-dama; falha abre zona cinzenta.

Debate sobre tamanho das comitivas

Analistas do Ipea calculam que missões com mais de 120 pessoas apresentam “redução marginal do retorno institucional”. A viagem à Ásia levou:

• 32 diplomatas (MRE) – logística, protocolo e tradução;

• 27 funcionários do Gabinete Pessoal – cerimonial, imprensa e equipe médica;

• 18 agentes do GSI – segurança presidencial;

• 11 congressistas – articulação parlamentar;

• 72 servidores de órgãos da Presidência – comunicação, audiovisual, TI e apoio.

Próximos passos: ajustes em normas de viagem

O Planalto avalia pacote de mudanças:

1. Teto financeiro – cada ministério terá “cota anual” de passagens internacionais;

2. Classe de vôo – executiva reservada a ministros e chefes de Poder; acompanhante usa econômica;

3. Relatório público em 15 dias – nomes, diárias, passagens e justificativa de cada agenda;

4. Painel de Viagens 2.0 – integração automática com Siafi, Portal da Transparência e Diário Oficial.

O TCU abriu auditoria operacional para aferir eficiência de missões oficiais em 2024-2025. O relatório pode obrigar devoluções de valores não justificados.

Impacto político

Enquanto Janja argumenta que a pauta nutricional reforça soft power brasileiro, a permanência de dados em sigilo potencializa desgaste. O episódio serviu para oposição reacender projetos que restringem comitivas a “80 integrantes salvo exceções”, ecoando práticas de países do G20.