O Banco do Nordeste (BNB) denunciou três desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando favorecimento indevido a um escritório de advocacia em decisões que resultaram em pagamentos milionários de honorários. A acusação reacende o debate sobre a imparcialidade do sistema judiciário brasileiro e pode gerar repercussões profundas na credibilidade da Justiça nacional.
Casos em questão
Ação monitória de cobrança de dívida
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Contexto:
O BNB moveu uma ação contra uma metalúrgica que, segundo a instituição, desviou R$ 40 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste. Os recursos teriam sido utilizados de forma indevida, fora das finalidades autorizadas, o que gerou prejuízo direto ao banco. -
Decisão:
Após anos de trâmites judiciais e recursos, o desembargador João Alves acolheu os argumentos da empresa e extinguiu a ação do banco. Surpreendentemente, também condenou o BNB ao pagamento de R$ 60 milhões em honorários advocatícios. A decisão gerou perplexidade entre os representantes do banco, que questionam a legitimidade da cobrança.
Ação de execução contra frigorífico
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Contexto:
Em outro processo, o BNB buscava executar judicialmente uma dívida contraída por um frigorífico desde 1997. A empresa havia deixado de cumprir suas obrigações com o banco. -
Decisão:
O desembargador Onaldo Queiroga declarou a prescrição da ação, encerrando o processo e determinando que o BNB pagasse R$ 2 milhões em honorários ao mesmo grupo de advogados já citado. A defesa do banco argumenta que a prescrição não era aplicável e que a contratação do escritório beneficiado ocorreu pouco antes da decisão.
Reações dos desembargadores citados
Aluizio Bezerra
O magistrado afirmou que as decisões mencionadas não foram monocráticas, mas sim tomadas por unanimidade pela 2ª Câmara Cível do TJPB.
“As decisões foram colegiadas e não há nada que indique parcialidade”, declarou Bezerra.
Onaldo Queiroga
Preferiu não comentar o conteúdo da denúncia, mas ressaltou que suas decisões foram majoritariamente confirmadas pelo TJ da Paraíba e pelo STJ.
“Minhas decisões são baseadas na lei e na jurisprudência”, afirmou o desembargador.
Implicações para o Judiciário
A denúncia do BNB pode ter consequências significativas para a imagem da Justiça brasileira. Caso fique comprovada a parcialidade, os magistrados poderão ser responsabilizados disciplinarmente, o que também abalaria a confiança pública no sistema jurídico.
Investigação em andamento
O CNJ determinou que o próprio Tribunal de Justiça da Paraíba investigue o caso.
O presidente da Corte, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, já confirmou a abertura de procedimento formal para apurar a conduta dos magistrados citados na denúncia apresentada pelo banco.
