O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a analisar mais um capítulo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, planeja julgar o chamado “núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 8 de abril de 2025, na Primeira Turma da Corte. Enquanto isso, o grupo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o “núcleo 1”, terá seu destino decidido na próxima semana. Saiba tudo sobre esses julgamentos que prometem agitar o cenário político brasileiro e definir o rumo de uma das maiores investigações da história recente do país!
8 de Abril: O Julgamento do Núcleo 3 no Horizonte
Alexandre de Moraes deu um passo decisivo ao liberar o núcleo 3 da denúncia para julgamento na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. A data proposta, 8 de abril, depende agora da confirmação do presidente do colegiado, Cristiano Zanin, responsável por incluir o caso na pauta oficial. Esse núcleo é formado por 11 acusados, em sua maioria militares, que teriam desempenhado papéis estratégicos na suposta trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Quem Está no Núcleo 3?
A lista do núcleo 3 inclui nomes como Bernardo Romão Corrêa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes Resende Júnior, Nilson Diniz Rodriguez, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Junior, Sérgio Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares. Esses indivíduos, segundo a PGR, integraram um grupo operacional que teria colocado em prática planos golpistas, desde bloqueios de rodovias até a mobilização de forças militares.
Os Argumentos da Defesa
Os 11 acusados contestaram a denúncia com vigor, levantando questões como a suposta falta de provas concretas, cerceamento de defesa, a competência do STF para julgar o caso e até irregularidades na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. “Não há evidências que sustentem essas acusações”, afirmou um advogado de defesa em manifestação ao STF, conforme reportado por fontes próximas ao processo. Apesar disso, a PGR mantém que os indícios são robustos o suficiente para justificar a abertura de uma ação penal.
Núcleo 1: Bolsonaro e Aliados na Mira para 25 e 26 de Março
Enquanto o núcleo 3 aguarda abril, o “núcleo 1” — considerado o cérebro da suposta organização criminosa — será julgado antes, nos dias 25 e 26 de março. Esse grupo inclui Jair Bolsonaro e ex-ministros como Walter Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno, apontados como os articuladores centrais da tentativa de golpe. “É o julgamento mais aguardado do ano”, comenta Ana Clara Mendes, analista política. A Primeira Turma, formada por Moraes, Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, decidirá se aceita a denúncia, transformando os acusados em réus.
O Que Está em Jogo?
Se a denúncia for aceita, inicia-se uma ação penal com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e uma fase de contraditório que pode durar meses ou até anos. Só após essa etapa haverá um julgamento definitivo sobre a culpa ou inocência dos envolvidos. A PGR acusa o núcleo 1 de crimes graves, como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Por Que a Denúncia Foi Dividida em Núcleos?
A estratégia da PGR de fatiar a denúncia em três núcleos — e possivelmente mais — visa agilizar o processo no STF. No total, 34 pessoas foram denunciadas por sua participação na trama golpista de 2022, que incluiu desde a elaboração da chamada “minuta do golpe” até os atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. “Dividir facilita a análise e evita que o caso se arraste indefinidamente”, explica Rafael Lima, jurista especializado em direito penal. O núcleo 3, por exemplo, foca em executores operacionais, enquanto o núcleo 1 mira os líderes.
A Polêmica da Relatoria de Moraes
A condução de Alexandre de Moraes como relator tem gerado controvérsia. As defesas alegam que ele seria parcial, já que foi alvo de supostos planos de prisão ou assassinato descritos na investigação. No entanto, o STF já rejeitou esses pedidos de impedimento em dezembro de 2024, por 9 votos a 1, argumentando que os crimes afetam a coletividade, não apenas Moraes como indivíduo. “Ele segue firme na relatoria, e isso dificulta as estratégias da defesa”, observa João Silva, professor de direito constitucional.
O Que Esperar dos Julgamentos?
Os próximos dias serão cruciais. O julgamento do núcleo 1 na próxima semana pode definir o tom para os demais, enquanto o núcleo 3, em 8 de abril, testará a consistência das provas contra os executores da trama. Especialistas preveem que a Primeira Turma, conhecida por sua postura firme em casos de ataques à democracia, tende a aceitar as denúncias. “A jurisprudência recente do STF é clara: tolerância zero com golpismo”, afirma Sofia Almeida, analista jurídica.
Um Marco na História Brasileira
Independentemente do resultado, esses julgamentos entram para a história como um teste da resiliência democrática do Brasil. A transmissão ao vivo das sessões pela TV Justiça promete atrair milhões de espectadores, enquanto o país acompanha o desfecho de um episódio que quase mudou o rumo da nação. Fique de olho: o STF está no centro do palco, e o futuro político de figuras como Bolsonaro está em jogo.